Sobre o trabalho

Esta mídia digital é um produto educacional oriundo de uma pesquisa dissertativa de mestrado, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática (PPGECM), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). A pesquisa emergiu a partir do conhecimento das propostas políticas educacionais apresentadas pelo governo em 2016, e das inquietações pessoais relativas ao currículo e à formação docente vivenciadas nas escolas públicas da rede estadual de MG.

Tendo em vista a necessidade dos professores obterem melhores formações – o que pode ocorrer por meio das políticas públicas voltadas à educação e o desempenho semelhante em avaliações internacionais das nações que compõem o Sul da América – formulou-se a seguinte pergunta de pesquisa: quais são as confluências e divergências das políticas públicas educativas supranacionais que compõem os países do Mercosul que visam à formação inicial dos professores para a Educação Básica?

No intuito de promover melhorias à educação, comumente são desenvolvidas pesquisas que visam identificar quais os desafios educativos, por meio dos atores envolvidos, tais como: governos, pesquisadores, instituições do espectro privado e organizações que reúnem diversos países. Os potenciais interessados por esta mídia podem ser diferentes atores do Mercosul, que têm pretensões que não necessariamente são as mesmas. Entre esses, destacam-se: (a) os educadores, que fazem comparações para melhorar o funcionamento de suas instituições; (b) os formuladores de políticas, que investigam outros sistemas para identificar formas de alcançar objetivos sociais no próprio ambiente doméstico; (c) as agências internacionais, que desenvolvem relatórios que podem auxiliar governos nacionais; e (d) os acadêmicos, que pretendem obter uma compreensão das forças motrizes dos sistemas educacionais e os impactos que estes tendem a causar no desenvolvimento politicosocial e econômico.


Metodologia de Educação Comparada

Nesta pesquisa que se pauta na Metodologia de Educação Comparada, o desafio se encontra na busca pelo entendimento das confluências e divergências dos setores educacionais respectivos a cada país do núcleo de Estados Partes do Mercosul. Para essa metodologia, é importante o estudo ser capaz de identificar o grau de semelhança ou de diferença entre os objetos analisados, especificando as motivações envolvidas (MANZON, 2015).

Conforme é possível notar na figura, há quatro fases: descrição, interpretação, justaposição e comparação. Na primeira, somente são apresentados os dados coletados em relação ao que se espera comparar, um após o outro; já na segunda, é realizada a interpretação da evolução destes dados, num aspecto histórico, político, econômico e social, ainda separadamente. Por sua vez, a terceira fase procura estabelecer semelhanças e diferenças, por meio de critérios de comparabilidade, além de hipóteses para a comparação; por fim, na última, ocorre a comparação de fato, ou seja, simultaneamente, rememorando as hipóteses e tecendo as conclusões. Nota-se, em todas as fases, linhas que podem representar um fio que conduz o desenvolvimento metodológico, primeiro de maneira separada e, posteriormente, em especial na última fase, perpassando todos os itens que se comparam.


Mercosul

O Mercosul é uma União Aduaneira que teve início em 26 de março de 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção pelos países da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai (BRASIL, 1991). A União Aduaneira é um bloco econômico que se caracteriza pela livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os membros efetivos, e pela adoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC) que impõe aos membros plenos a implantação de uma mesma taxa de importação em relação aos países que não fazem parte do bloco, eliminando, assim, a concorrência interna.

O bloco é composto por Estados Partes e por Estados Associados. Os Estados Partes são os membros efetivos que seguem todas as inferências impostas pelo bloco e está composto, atualmente, pelos países fundadores dessa União Aduaneira (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e pela Bolívia que passou a integrar o grupo em julho de 2017.

No mapa a seguir é possível identificar informações sobre os países Estados Partes.


Comparando os países

Na visão de Caballero et. al. (2016), esta fase pode ser entendida como a comparação em si, pois os dados são apresentados paralelamente, de maneira que as relações entre os objetos estudados possam ser estabelecidas.

"Caballero et. al. (2016) indicam que os elementos que se justapõem, apresentam relações entre si."

Nota-se que a Metodologia de Educação Comparada orienta para um ramo de estudos caracterizados pela observação de sistemas nacionais de ensino, isto é, os serviços escolares denotados de diferentes maneiras para cada povo. A intenção nesta mídia digital é a de confrontar os grupos que se compara e traçar confluências e divergências, de acordo com o que é previsto em documentos legais.

No que diz respeito ao contexto sociopolítico e educativo dos países Estados Partes, conforme se observa no quadro a seguir, foram detalhados, para cada nação: o local, destacando o continente e as fronteiras; a extensão do território, em km²; a quantidade de habitantes em 2016; a distribuição de habitantes, em termos de porcentagem, conforme a região; a expectativa de crescimento de habitantes, até 2040; a divisão política, subdivida em departamentos, províncias, estados e cidades; os idiomas oficiais; as moedas; e as crenças religiosas.


Já os gráficos a seguir apresentam o quantitativo de professores e alunos da educação básica pública, em cada país objeto desta comparação.



Por sua vez, o quadro seguinte retrata em teor comparativo, as instituições formadoras e as respectivas atribuições de cada uma. A Argentina detém cinco ambientes de formação docente, com destaque para as Escolas Normais Superiores e institutos especializados na formação docente. A Bolívia acompanha o modelo argentino, com as ESFM que têm a exclusividade de ofertar egressos que possam atuar na educação técnica.



O próximo quadro apresenta os sistemas educativos de cada um dos países Estados Partes, onde a organização se dá por meio da idade. Apesar de se relacionar o CINE, que é uma referência de comparação com viés internacional, usualmente os países investigados não o utilizam em seus sistemas educativos. Destacou-se também a etapa, a obrigatoriedade, o nível de educação e a certificação exigida do profissional que deseje atuar no setor.



Conforme o quadro seguinte, todos os cinco membros Estados Partes possuem a etapa de educação superior não obrigatória, ofertada aos que concluem a educação básica, geralmente, a partir de 17-18 anos de idade. A graduação e a pós-graduação são confluentes entre a Argentina, o Brasil e o Paraguai; a Bolívia oferta a formação superior na área artística; e o Uruguai oferta a opção em educação.



No que diz respeito ao espectro legislativo da formação inicial dos Estados Partes, é possível perceber que os cinco países apresentam, ao menos, uma lei geral, também denominada por global, que rege a educação no país em si, aprovadas, publicadas e/ou reformuladas desde os anos 90. Além da lei e do ano, o quadro indica também uma coluna com a descrição de cada item apresentado.



Sobre os recursos e informações acerca das perspectivas econômicas, cada nação tem o PIB, IDH e os investimentos na educação detalhados nos gráficos seguintes, pois os índices de uma nação podem indicar de que maneira os recursos são aplicados à educação, e, por conseguinte, à formação docente.

Em relação ao PIB, potencialmente influenciado pela quantidade de habitantes, o Brasil se destaca pela arrecadação de 2,056 tri de dólares, divergindo do Paraguai, o último colocado, com 39,667 bi de dólares.

O IDH relativo a 2017, identifica a Argentina como o país mais desenvolvido, e a Bolívia o menos desenvolvido.

Também são previstas, no espectro legislativo das cinco nações, por exemplo, o tempo necessário para conclusão dos estudos ou a aquisição do diploma por parte do estudante, conforme o gráfico.



Sobre o acesso aos programas de formação nos países Estados Partes, no quadro abaixo identificou-se o tipo de acesso, descrevendo cada um deles, e se apresentou a certificação dos egressos formados em cursos que preveem a docência como atividade profissional.



No próximo quadro, são apresentados os programas de complementação da formação inicial nos países Estados Partes. O que se destaca é o Brasil, com seis possibilidade aos discentes, podendo manter bolsas (valor financeiro de incentivo para auxílio aos estudos) durante todo o percurso acadêmico. A Argentina tem um programa, direcionado ao aperfeiçoamento discente, enquanto a Bolívia tem dois programas, nas modalidades semipresencial e presencial; o Paraguai tem três formas de complementação; já o Uruguai prevê quatro opções, de maneira presencial, sem duração pré-definida. No que diz respeito ao tempo de duração, novamente o Brasil se destaca, pois, apresenta possibilidades que podem atender os licenciandos durante todo o percurso acadêmico, enquanto os outros países têm bolsas de, no máximo, dois semestres.



Por fim, no que diz respeito ao ingresso laboral dos egressos formados em cursos de licenciaturas, foram apontados como ocorrem cada um dos processos nas instituições públicas e do setor particular, em caráter efetivo e temporário, para cada um dos cinco países Estados Partes, conforme o quadro.

Discussão


Conforme proposto na Metodologia de Educação Comparada, após o processo de justaposição e comparação das informações, é necessário compreender o estudo. Portanto, recorre-se à discussão desta mídia digital, o que ocorre por meio da fase prospectiva.

O processo de profissionalização docente não é uma tarefa fácil de ser implementada sem considerar o cenário multicultural da região latino-americana. Nota-se que os responsáveis e interessados pelos sistemas educativos dos países Estados Partes do Mercosul podem compartilhar ideias que forneçam o melhor aproveitamento da formação docente. Percebe-se que determinadas questões particulares de alguns países são positivas, como: o modelo de acesso às instituições de ensino na Argentina; a inserção do professor recém-formado no mundo do trabalho na Bolívia; os programas complementares de formação (PIBID e RP) no Brasil; os fundos de aporte educacional assegurados pela legislação no Paraguai; e o Projeto Paulo Freire de Mobilidade Acadêmica no Uruguai.

Uma vez que há aspectos positivos que divergem no que diz respeito à formação docente inicial nos Estados Partes, percebeu-se a necessidade de os países ampliarem os diálogos, visando às propostas para problemas políticos e sociais semelhantes que afetam a qualidade da Educação Básica; dessa maneira, será possível haver mais confluências nos sistemas educativos do Mercosul.

De fato, há diversos problemas sociais semelhantes nos Estados Partes, uma vez que integram, conjuntamente, o continente latino-americano. Para caminhar no sentido da melhora da formação de qualidade, é preciso atender as especificidades regionais e culturais, propiciando, aos atores envolvidos com a educação, uma abordagem de valorização docente. Assim, o desenvolvimento da identidade do professor, situado no Mercosul, pode ser contemplado por meio de mais experiências que o auxiliem a compreender os saberes que lhe apoiarão na prática profissional.